Governo faz acordo para redução de impostos

“Vamo falar de coisa boa? Vamo falar de redução de impostos para os pequenos produtores de cerveja?” AêêÊÊêêeEÊê! \o/ Enfim uma notícia boa nesse ano para os cervejeiros artesanais!

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Foi anunciado nesta numa notícia no caderno de Economia do Estadão que governo definiu um novo modelo de tributação para bebidas frias (água, refrigerante, isotônicos, CERVEJA…) o qual vai mudar bastante o sistema para todas as cervejarias no país, não importando o tamanho. A carga tributária sobre esses produtos é calculada, atualmente, tomando como base uma pauta que lista as cervejarias, suas marcas e a média de preço no mercado de cada tipo de embalagem. Esta pauta definia o preço sobre o qual deveria ser aplicado um índice redutor e as alíquotas de imposto. Mas por pressão do setor (lembram do Maurício Beltramelli juntando forças nas redes sociais?) o governo recuou e decidiu definir um novo modelo de tributação. Mais detalhes de como será essa fórmula só serão divulgados na próxima Segunda-Feira (1º de Dezembro), quando será publicada.

A Associação Brasileira de Bebidas parece estar de acordo com o novo modelo tributário: “a sistemática acordada para tributação de bebidas frias atende as expectativas do setor de bebidas e do governo, ao garantir um tratamento justo e isonômico no recolhimento de impostos para grandes, médias e pequenas empresas, bem como preserva a arrecadação fiscal positiva”.

E as notícias boas não param por aí! As cervejarias que tiverem uma produção menor que 5 milhões de litros por ano (a Colorado e mais 95% das artesanais se encaixam aqui) terão um desconto de 20% nos impostos. Já as que produzem entre 5 5 10 milhões de litros/ano terão um desconto menor, de 10%.

Outro fator importante é que cervejarias que foram adquiridas por maiores, como o caso da Eisenbahn incorporada pela Brasil Kirin, não entram no grupo de “pequeno produtor nacional” e não receberão o desconto no novo cálculo.

“A Abrabe ressalta a importância do diálogo permanente entre governo, indústria, varejistas e associações para simplificação do modelo de tributação federal sobre bebidas frias. Para a entidade, a nova sistemática é favorável ao desenvolvimento sustentável do setor de bebidas, aos consumidores e à economia do País, pois permite o aumento de arrecadação com manutenção de investimentos, controle da inflação e geração de empregos”, acrescenta a associação, no comunicado.

E vamos ficar atualizando vocês pela fan page com links e tudo mais.

Fontes:
http://blogs.estadao.com.br/paladar/pequeno-produtor-de-cerveja-artesanal-brasileira-tera-desconto-no-imposto/
http://exame.abril.com.br/economia/noticias/abrabe-avalia-como-justa-nova-tributacao-de-bebida-fria

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