Impostos e Preconceito Contra a Cultura Cervejeira no Brasil

Queridos amigos leitores e cervejeiros, infelizmente esse post não trará noticias curiosas ou novidades interessantes do universo cervejeiro… Vos escrevo aqui com o intuito de demonstrar a nossa indignação com alguns eventos recentes que aconteceram no Brasil que, infelizmente, tornará a nossa querida cerveja menos acessível que já é…

Nos últimos quatro anos, o Brasil começou a criar um cenário cervejeiro muito interessante. Muitas cervejarias artesanais surgiram e ganharam força, criando algo tipo o início de uma revolução cervejeira no país. Várias dessas cervejarias já são conhecidas internacionalmente e foram premiadas em importantes eventos mundo a fora. Bodebrown, Wäls, Colorado, Bamberg, Backer, Amazon e Invicta são só alguns nomes para ilustrar a quantidade de boas cervejarias que temos e que, apesar das inúmeras dificuldades que existem no nosso país para a produção de cervejas artesanais, conseguiram criar esse renome, através de produtos de qualidade capazes de se comparar e até superar diversas cervejarias gringas que todos nós apreciamos.

Como muitos já devem ter visto, a cerveja, não só a cerveja artesanal brasileira, também as cervejas de massa e as importadas, sofrerão uma aumenta de impostos no próximo semestre. Porém o absurdo na diferença de taxação que será feita às cervejas artesanais comparadas com as cervejas de massa… Comparando os impostos da cerveja brasileira com a americana, cerca de 60% do que pagamos numa garrafa é imposto, enquanto nos EUA fica em torno de 40%.

Esquema sobre impostos. Fonte: Paladar
Esquema sobre impostos. Fonte: Paladar

O imposto sobre a produção de cervejas artesanais nos EUA é muito simples, começando que para uma cervejaria ser considerada artesanal, ela não deve passar de uma produção anual de 2 milhões de barris. A unidade de medida para a taxação é o barril, se uma cervejaria produz até 60 mil litros anuais, o imposto pago sobre cada barril é de U$ 7,00 e a cervejaria que produz até 2 milhões é taxada em U$ 18,00 por barril. Quando o produto é repassado para o consumidor, ele paga um imposto fixo de X%, onde o valor de X depende do Estado onde é realizada a compra. Esses “X%” é um imposto estadual que se aplica em qualquer compra, quem já viajou por diferentes Estados americanos percebeu que, por exemplo, o imposto de venda na Flórida é de 6%, enquanto em Nova Iorque chega à 11%. Esse modelo que favorece muito o surgimento de novas microcervejarias.

No nosso querido país, o modelo de impostos é muito (mas muito) mais chato e complicado… Começando com os três Federais: Imposto sobre Produto Industrializado (IPI 15%), Programa de Integração Social (PIS 2,5%) e Contribuição para Financiamento de Seguridade Social (Confins 11,9%), impostos que praticamente tudo produzido no Brasil é taxado. Esses impostos são calculados em cima do preço de venda ao consumidor. No caso das cervejas artesanais, a Receita Federal tem uma lista que classifica as cervejas em grupos de acordo com o preço da unidade no mercado, sendo estabelecido valores “base” para cada rótulo. Esse valor é onde o imposto é calculado. Esses impostos são pagos pelo produtor. Entendeu, não? Nem eu!!

Isso sem contar no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto que varia de Estado para Estado e produto para produto, que corresponde o transporte interestadual e intermunicipal de mercadorias (e.g. Estado A cobra 10% sobre produto X e 35% sobre produto Y, enquanto Estado B cobra 18% e 22%, respectivamente). Esse imposto é pago pelo consumidor e está embutido no preço do mercado. Ia até atrás de mostrar aqui a diferença, em números percentuais, entre os impostos da cerveja de massa e da artesanal, mas depois de tentar entender tanto imposto meu cérebro derreteu…

O ideal para melhorar esse cenário deplorável da cerveja artesanal brasileira seria se as microcervejarias entrassem no Simples Nacional, que é uma gama de empresas que tem uma renda anual de até R$ 3,6 milhões, onde é aplicado um imposto menor e de taxa única (nada de IPIs, PISs e Confins da vida…). Porém, nosso Congresso Nacional rejeitou a entrada das microcervejarias nesse grupo, alegando que “seria um ato que induziria o cidadão a um maior consumo de álcool”…

Nossa cerveja cada vez mais cara...
Nossa cerveja cada vez mais cara…

Infelizmente, tudo isso é meio que um reflexo do preconceito de certa parte hipócrita que temos no Brasil. Os brasileiros são acostumados com uma cultura de consumo de cervejas de massa, e um consumo em grandes quantidades, que percorre muitos e muitos anos. Enquanto isso, por fora temos apreciadores de cervejas de qualidade que cultivam uma cultura cervejeira responsável (bebo menos e bebo melhor), que se colide com toda essa dificuldade que temos em conseguir produtos de qualidade por um preço acessível. A impressão que temos é que o governo quer pagar uma de “bom moço” aumentando os impostos de bebidas alcoólicas com a falsa ilusão de que está combatendo o consumo irresponsável do álcool. Bom, o caminho não é por aí… A bebida alcoólica não prejudica as pessoas, o consumo irresponsável do álcool que é o grande vilão da história (como o consumo irresponsável de qualquer coisa, desde remédios até qualquer tipo de alimentos). Como já diria minha queria vó: “tudo em exagero faz mal, meu querido!”

O que nos resta, queridos leitores e amantes de cerveja, e aproveitando que é ano de eleição, votarmos em representantes responsáveis e coerentes, que entendem a realidade do mercado cervejeiro brasileiro, que possam criar projetos para que tenhamos um país com uma cerveja mais acessível. E claro, sem esquecermos de fiscalizar e cobrar os nossos representantes.

Fonte:

http://blogs.estadao.com.br/paladar/a-boa-cerveja-ainda-mais-cara/

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